Fique atento! Lista Atualizada de Materiais Escolares Proibidos pelo Procon para 2024

A temporada de preparativos para o retorno às aulas sempre traz consigo a tradicional compra de material escolar 2024. No entanto, o Procon, órgão de defesa do consumidor, atualizou para este ano as diretrizes para que pais e responsáveis não sejam surpreendidos com pedidos excessivos ou inadequados.

Conhecer a lista de itens proibidos e os direitos dos consumidores é fundamental para planejar os gastos com material escolar para o próximo ano letivo. Conheça aqui um pouco sobre os seus direitos na hora da compra do material escolar.

As escolas não podem fazer certas exigências

Como nos anos anteriores, as escolas continuam proibidas de solicitar a compra de material escolar em estabelecimentos específicos ou de marcas determinadas. Esta medida visa garantir que o processo de aquisição dos itens necessários para a educação dos estudantes seja o mais democrático e acessível possível.

Contudo, é importante reforçar que apenas materiais de caráter pedagógico podem constar na lista fornecida pelas instituições.

Segundo Claudia Silvano, do Procon-PR, em vídeo publicado em suas redes sociais, as escolas não podem fazer certas exigências em suas listas. Ela destacou:

Não pode ser pedido itens que são materiais de uso coletivo, tais como papel higiênico, álcool, flanela, tonner, grampo, giz de cera, material de limpeza, caneta para quadro branco. Isso é exclusivo da escola”

Lista dos materiais escolares que não podem ser pedidos em 2024

Para garantir o cumprimento da Lei Federal 9.870/99, o Procon divulgou uma lista de materiais que não devem figurar nas solicitações das escolas em 2024. Por se tratar de uma lei federal, a lista é válida para todo país.

Entre os materiais de uso coletivo, estão banidos itens como:

• Álcool hidrogenado;
• Álcool Gel;
• Algodão;
• Agenda escolar da Instituição de Ensino;
• Bolas de sopro;
• Balões;
• Canetas para quadro branco;
• Canetas para quadro magnético;
• Clips;
• Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;
• Elastex;
• Esponja para pratos;
• Giz branco;
• Giz colorido;
• Grampeador;
• Grampos;
• Lã;
• Marcador para retroprojetor;
• Medicamentos ou materiais de primeiros socorros;
• Material de limpeza em geral;
• Papel higiênico;
• Papel convite;
• Papel ofício;
• Papel para copiadora;
• Papel para enrolar balas;
• Papel para impressoras;
• Papel para flipchart;
• Pastas classificadoras;
• Pasta de dentes;
• Pincel atômico;
• Pregador de roupas;
• Plástico para classificador;
• Rolo de fita adesiva kraft;
• Rolo de fita dupla face;
• Rolo de fita durex;
• Rolo de fita durex colorida grande;
• Rolo de fita gomada;
• Rolo de fita scolt;
• Sabonete;
• Saboneteira;
• Sacos de presente;
• Sacos plásticos;
• Xampu;
• Tinta para impressora;
• Tonner;
• Pen drive, dentre outros.

Esses produtos devem ser providenciados pelas escolas e inclusos nas despesas gerais cobertas pelas mensalidades.

Como economizar na compra do Material Escola 2024

Existem diversas formas eficazes de poupar na hora de comprar o Material Escolar 2024.

A pesquisa de preços ganha destaque como a ferramenta mais valiosa na busca por economia – comparar valores em diferentes estabelecimentos pode representar uma significativa redução de custos.

Outra estratégia é a realização de compras coletivas com outros pais, que pode resultar em descontos vantajosos.

Além disso, é crucial analisar a lista de materiais com atenção, evitando a aquisição de itens supérfluos que não correspondam às necessidades reais do aluno.