Aprenda quais são os materiais escolares que NÃO SÃO obrigatórios na lista das crianças

A lista de materiais escolares traz diversos itens que os alunos usam no dia a dia na instituição ensino. Trata-se de uma lista normalmente indicada pela escola e que os pais buscam seguir à risca para garantir que seus filhos tenham tudo o que precisam para estudar.

No entanto, poucos pais sabem, mas existem materiais escolares que não podem ser solicitados na lista. E quais seriam esses itens? A seguir, indicamos todos! Confira e saiba como evitar cobranças abusivas de instituições de ensino.

Lista de materiais escolares: o que a escola não pode pedir?

De acordo com a Lei do Material Escolar (12.886/2013), é proibida a cobrança de materiais de uso coletivo, sendo considerada uma prática abusiva por parte da instituição de ensino.

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As escolas só podem solicitar materiais de uso individual que tenham relação pedagógica com o plano de ensino.

Para ajudar os pais a evitar cobranças irregulares de materiais, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de vários estados preparou uma lista com materiais que a escola NÃO pode cobrar. Confira quais são:

• Álcool;
• Algodão;
• Argila;
• Balde de praia;
• Balões;
• Bastão de cola quente;
• Bolas de sopro;
• Brinquedos;
• Caneta hidrográfica permanente (utilizada em lousa);
• Canudinho;
• Carimbo;
• Cartolina;
• Copos descartáveis;
• Cordão;
• Creme dental (exceto quando usado pelo aluno em regime de exclusividade);
• Desinfetante;
• Detergente;
• EVA;
• Elastex;
• Envelopes;
• Esponja para pratos;
• Estêncil a álcool e óleo;
• Fantoche;
• Feltro;
• Fitas adesiva, dupla face, durex, decorativa e para impressora;
• Fitilhos;
• Flanela;
• Garrafa para água (exceto para uso estritamente pessoal);
• Gibi infantil (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);
• Giz branco e colorido;
• Glitter;
• Grampeador e grampos;
• Guardanapo de papel;
• Isopor;
• Jogos (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);
• Lã;
• Lenços descartáveis;
• Linha;
• Livro de plástico para banho (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);
• Lixas;
• Lustra móveis;
• Maquiagem;
• Marcador para retroprojetor;
• Material de escritório;
• Material de limpeza em geral;
• Medicamentos;
• Miniaturas em geral;
• Palitos de churrasco, de dente e de picolé;
• Papel convite, de enrolar balas e papel higiênico;
• Pasta classificadora;
• Pen drives, cartões de memória ou outros produtos de mídia;
• Pincel para pintura (exceto se a solicitação for em quantidade não superior a uma unidade por aluno; uso em atividades que permitam a socialização do educando);
• Pincel para quadro branco;
• Plásticos para classificador;
• Pratos descartáveis;
• Pregador de roupas;
• Purpurina;
• Sabão em barra;
• Sacos plásticos;
• Talheres descartáveis;
• Tintas em geral;
• TNT;
• Tonner para impressora;
• Trincha.

É importante salientar que essa é uma lista com as opções que mais se repetem entre as escolas, mas existem outras. O ideal é conferir e não comprar tudo que não seja de uso individual.

Materiais de uso coletivo são sempre responsabilidades da escola, bem como materiais de escritório, entre outros.

Cobranças irregulares por escolas: conheça as principais

Além da cobrança de materiais de uso coletivo, existem outras duas que as instituições de ensino não podem fazer. Uma delas é indicar a compra dos materiais em uma loja ou de uma marca específica.

Os pais têm direito a escolher a marca que quiserem, bem como a loja que preferirem, sem favorecer a escola ou conhecidos da instituição de ensino.

No entanto, há uma exceção: a escola pode indicar o local de compra do material se ela própria confeccionou esse item e ele não está disponível no comércio tradicional.

A segunda cobrança irregular é a de taxas para pagamento de contas de serviços, como as de energia elétrica, água, telefone e internet. A legislação entende que a cobrança é abusiva, porque esses gastos já estariam embutidos na mensalidade escolar. Portanto, não devem ser pagos novamente.

O que fazer em caso de cobrança irregular?

A recomendação inicial é que tente resolver amigavelmente a situação com a escola, indicando a irregularidade da cobrança do material ou de taxas extras.

Caso não consiga resolver nessa primeira tentativa, o ideal é registrar uma reclamação junto ao Procon de sua cidade.

Se mesmo assim continuar a ter o problema da cobrança irregular, principalmente de taxas, adicione um advogado para saber como proceder.